Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:01
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação popular. Utilização de veículos de propriedade do ministério público com placa descaracterizada.
Poder investigatório do Parquet. Segurança de seus membros. Ausência de ilegalidade ou imoralidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Prescrição. Provocação de investigação policial.
Abuso de direito configurado. Dano moral. Arbitramento.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:32
Policial civil acusado de concussão continuará preso
O policial civil Luiz Alberto Marques de Sá, acusado pelos crimes de concussão e formação de quadrilha, continuará preso preventivamente.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Débito antigo não pode interromper fornecimento de energia.
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, objetivando determinar que a autoridade impetrada providencie a instalação do quadro medidor de fornecimento de energia elétrica, no novo endereço da impetrante, Rua Santa Clara, Qd. 330, Lts. 01-05/30, Jardim Buriti Sereno, Aparecida de Goiânia/Go.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:24
Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de matar PM em Brasília
Ao negar a pretensão, o ministro Barroso explicou que, de acordo com o entendimento do Supremo, a gravidade em concreto do crime e a periculosidade do agente constituem fundamentação idônea para a decretação da custódia cautelar.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
JF determina o fim da obrigatoriedade de diploma para exame da OAB
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face do Conselho
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:22
STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
O julgamento na Terceira Seção foi marcado por expressões como “erro judiciário gravíssimo” e “ilegalidade gritante”.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Má-fé em pedido de benefício gera instauração de inquérito.
O autor, já qualificado na exordial, ajuíza a presente demanda em face do Instituto Nacional do Seguro Social, pleiteando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença de que trata a Lei n° 8.213/91 no período de 25/07/2004 a 06/12/2004.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:50
Juiz rejeita denúncia contra policial civil
Policial é acusado de matar um vendedor por confundir ele com um ladrão de carretas
-
Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:37
CNJ - Resolução nº 241, de 9 de setembro de 2016
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Ausência de ilegalidade.
Habeas corpus. Violência doméstica.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Empresas de táxi aéreo são condenadas a indenizar familiares de vítima morta em acidente.
Trata-se de ação ajuizada, sob o rito ordinário, objetivando reparação por danos materiais e morais.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:18
Seção reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade
certame realizado em 2009 para a carreira de policial rodoviário federal.